2. Legislação do Transporte Rodoviário de Cargas
2.1. Legislação específica ao serviço de transporte rodoviário de cargas.
2.1.1. Legislação relativa ao exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas e ao RNTRC.
2.1.2. Vale-pedágio obrigatório.
2.1.3. Pagamento eletrônico de frete.
2.1.4. Noções de transporte rodoviário internacional de cargas.
2.1.5. Legislação básica e simbologia dos produtos perigosos.
2.2. Legislação pertinente ao exercício da profissão de motorista profissional.
2.3. Código Penal. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.
2.4. Documentação do transporte rodoviário de cargas.
2.5. Documentação Estadual para o transporte de cargas.
2.6. Legislação fiscal.
2.7. Tributos relativos ao transporte de cargas.
2.8. Distância entre eixos e dimensão total conforme a lei.
2.9. Capacidade máxima de peso por eixo e a total por tipo de veículo.
2.10. Altura máxima da carga em território brasileiro.
2.11. Contrato de seguro de cargas.
2.12. Legislação do Operador de Transporte Multimodal.

3. Operação de Transporte
3.1. Movimentação, acondicionamento e embalagem.
3.1.1. Normas sanitárias e de segurança no manuseio e armazenamento de cargas.
3.1.2. Normas de movimentação, acondicionamento e embalagem de produtos.
3.2. Administração da Frota.
3.2.1. Adequação de veículos e equipamentos.
3.2.2. Importância e tipos de manutenção de frota.
3.2.3. Parâmetros de depreciação e renovação da frota.
3.3. Planejamento.
3.3.1. Identificação da inter-relação dos diversos fatores operacionais que interferem no planejamento da operação do transporte.
3.3.2. Preparação dos dados necessários para o planejamento das operações de transporte.
3.3.3. Custos de transportes.
3.3.3.1. Modelos de custos de serviços de transporte rodoviário de cargas.
3.3.3.2. Variáveis importantes para a definição dos valores de frete e custos dos serviços de transporte de cargas.
3.3.3.3. Gestão de custos e formação de preço.
3.3.4. Processos de armazenamento de produtos e materiais.
3.4. Execução.
3.4.1. Elaboração de contrato e Conhecimento de transporte.
3.4.2. Documentação de porte obrigatório.
3.4.3. Procedimento de conferência.
3.4.3.1. Carga e nota fiscal.
3.4.3.2. Quantidade, peso e volume da carga.
3.4.3.3. Rota.
3.4.3.4. Lacre.
3.4.3.5. Rotina de carga e descarga.
3.4.3.6. Ferramentas necessárias.
3.4.3.7. Condições operacionais do veículo.
3.4.3.8. Condicionamento adequado da carga.

4. Tópicos Especiais
4.1. Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
4.1.1. Estatísticas e causas de acidentes rodoviários envolvendo caminhões.
4.1.2. Legislação referente ao meio ambiente, saúde e segurança do Trabalho.
4.1.3. Normas e procedimentos de segurança.
4.1.4. Equipamentos de proteção individual.
4.1.5. Postura física adequada ao trabalho.
4.1.6. Exame de saúde periódico como fator de proteção à saúde.
4.1.7. Cuidados com a sua saúde física e mental.
4.1.8. Noções de combate a incêndio.
4.1.9. Utilização adequada de equipamentos necessários em situações de emergência.
4.2. Logística Integrada.
4.2.1. Conceito de cadeia logística.
4.2.2. Papel da empresa ou cooperativa de transporte de cargas dentro da cadeia logística.
4.2.3. Tipos de terminais de cargas e armazéns.
4.2.4. Organização e controle da operação de transporte em terminais de cargas em armazéns, supervisão de embarque e desembarque de cargas.
4.3. Noções de Gestão do Transporte.
4.3.1. Adequação e manutenção de instalações operacionais.
4.3.2. Como relacionar os diversos tipos de documentos fiscais exigidos para as várias modalidades de transporte, nacional e internacional, e para os vários tipos de cargas.
4.3.3. Planejamento e acompanhamento de escalas de trabalho.
4.3.4. Qualificação e treinamento profissional de funcionários e prestadores de serviços.

Instrutor
CLÁUDIO FERREIRA ROCHA,
Especialista em Trânsito e Transportes
Consultor de projetos e captação de recursos
Multiplicador do SICONV pelo Ministério do Planejamento
Ex-membro do Fórum Consultivo do CONTRAN
Ex-consultor ad-hoc do PQSP – Programa de Qualidade do Setor Público do Governo Federal