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CURSO TAC | Transportador Autônomo de Cargas

A atividade econômica do Transporte Rodoviário de Cargas, atividade de natureza comercial, exercida por pessoas físicas ou jurídicas em regime de livre concorrência e depende de prévia inscrição do interessado em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC, é atividade normatizada pela Lei Federal nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e regulamentada através da Resolução nº 4.799/2015 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Responsáveis Técnicos de Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas que não conseguem comprovar experiência no exercício da atividade, são obrigados por força da Resolução ANTT nº 4.799/2015 a apresentar certificado de conclusão em curso de qualificação para as referidas atividades.

  1. Introdução
    1.1. Contextualização do Transporte Rodoviário de Carga.
    1.1.1. O Transporte Rodoviário de Cargas.
    1.1.1.1. Tipos de modais e veículos utilizados.
    1.1.1.2. O intercâmbio de cargas entre regiões.
    1.1.1.3. Importância do transporte rodoviário de cargas para o desenvolvimento do país.
    1.1.2. Tipos de Cargas e Veículos.
    1.1.2.1. Tipos de veículos rodoviários de carga.
    1.1.2.2. Tipos de carrocerias.
    1.1.2.3. Tipos de cargas.
    1.1.2.4. Tipos de embalagens e símbolos de segurança.
    1.2. Noções de livre concorrência e mercado regulado.
    1.3. Entidades envolvidas na prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.

    2. Legislação do Transporte Rodoviário de Cargas
    2.1. Legislação específica ao serviço de transporte rodoviário de cargas.
    2.1.1. Legislação relativa ao exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas e ao RNTRC.
    2.1.2. Vale-pedágio obrigatório.
    2.1.3. Pagamento eletrônico de frete.
    2.1.4. Noções de transporte rodoviário internacional de cargas.
    2.1.5. Legislação básica e simbologia dos produtos perigosos.
    2.2. Legislação pertinente ao exercício da profissão de motorista profissional.
    2.3. Código Penal. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.
    2.4. Documentação do transporte rodoviário de cargas.
    2.5. Documentação Estadual para o transporte de cargas.
    2.6. Tributos relativos ao transporte de cargas.
    2.7. Distância entre eixos e dimensão total conforme a lei.
    2.8. Capacidade máxima de peso por eixo e a total por tipo de veículo.
    2.9. Altura máxima da carga em território brasileiro.

    3. Operação de Transporte
    3.1. Planejamento.
    3.1.1. Identificação da inter-relação dos diversos fatores operacionais que interferem no planejamento da operação do transporte.
    3.1.2. Preparação dos dados necessários para o planejamento das operações de transporte.
    3.1.3. Custos de transportes.
    3.1.3.1. Modelos de custos de serviços de transporte rodoviário de cargas.
    3.1.3.2. Variáveis importantes para a definição dos valores de frete e custos dos serviços de transporte de cargas.
    3.1.3.3. Gestão de custos e formação de preço.
    3.2. Execução.
    3.2.1. Elaboração de contrato e Conhecimento de transporte.
    3.2.2. Documentação de porte obrigatório.
    3.2.3. Procedimento de conferência.
    3.2.3.1. Carga e nota fiscal.
    3.2.3.2. Quantidade, peso e volume da carga.
    3.2.3.3. Rota.
    3.2.3.4. Lacre.
    3.2.3.5. Rotina de carga e descarga.
    3.2.3.6. Ferramentas necessárias.
    3.2.3.7. Condições operacionais do veículo.
    3.2.3.8. Condicionamento adequado da carga.

    4. Tópicos Especiais
    4.1. Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
    4.1.1. Estatísticas e causas de acidentes rodoviários envolvendo caminhões.
    4.1.2. Legislação referente ao meio ambiente, saúde e segurança do Trabalho.
    4.1.3. Normas e procedimentos de segurança.
    4.1.4. Equipamentos de proteção individual.
    4.1.5. Postura física adequada ao trabalho.
    4.1.6. Exame de saúde periódico como fator de proteção à saúde.
    4.1.7. Cuidados com a sua saúde física e mental.
    4.1.8. Noções de combate a incêndio.
    4.1.9. Utilização adequada de equipamentos necessários em situações de emergência.
    4.2. Logística Integrada.
    4.2.1. Conceito de cadeia logística.
    4.2.2. Papel do transportador rodoviário de cargas dentro da cadeia logística.
    4.2.3. Tipos de terminais de cargas e armazéns.
    4.2.4. Noções de operação em terminais e armazéns de mercadorias.

    Instrutor
    CLÁUDIO FERREIRA ROCHA, 
    Especialista em Trânsito e Transportes
    Consultor de projetos e captação de recursos
    Multiplicador do SICONV pelo Ministério do Planejamento
    Ex-membro do Fórum Consultivo do CONTRAN
    Ex-consultor ad-hoc do PQSP – Programa de Qualidade do Setor Público do Governo Federal

CURSO RT | Responsável técnico de empresas de transporte de cargas

Uma das novidades da vigente legislação do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) como atividade empresarial (Lei nº 11.442/07) foi a criação da figura do Responsável Técnico da empresa transportadora.

Inicialmente, é bom lembrar os bons propósitos que motivaram a instituição de tal figura. Este segmento econômico, de enorme relevância histórica para o desenvolvimento econômico e social do país, se convenceu de que era urgente a regulamentação da atividade. E para tanto, com lições tomadas de outros importantes segmentos, o transporte deveria (a) ter um arcabouço jurídico-político adequado a sua relevância, um verdadeiro marco regulatório, e (b) moralizar a atividade, estabelecendo requisitos mínimos para explorá-la economicamente, mediante registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Como primeiro passo foi criado o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), com a Resolução nº 437/04, da ANTT, com amparo na lei instituidora da própria agência (art. 14-A, Lei nº 10.233/01).

  1. Introdução
    1.1. Contextualização do Transporte Rodoviário de Carga.
    1.1.1. O Transporte Rodoviário de Cargas.
    1.1.1.1. Tipos de modais e veículos utilizados.
    1.1.1.2. O intercâmbio de cargas entre regiões.
    1.1.1.3. Importância do transporte rodoviário de cargas para o desenvolvimento do país.
    1.1.1.4. Responsabilidades do Transportador.
    1.1.2. Tipos de Cargas e Veículos.
    1.1.2.1. Tipos de veículos rodoviários de carga.
    1.1.2.2. Tipos de carrocerias.
    1.1.2.3. Tipos de cargas.
    1.1.2.4. Tipos de embalagens e símbolos de segurança.
    1.2. Noções de livre concorrência e mercado regulado.
    1.3. Entidades envolvidas na prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.

    2. Legislação do Transporte Rodoviário de Cargas
    2.1. Legislação específica ao serviço de transporte rodoviário de cargas.
    2.1.1. Legislação relativa ao exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas e ao RNTRC.
    2.1.2. Vale-pedágio obrigatório.
    2.1.3. Pagamento eletrônico de frete.
    2.1.4. Noções de transporte rodoviário internacional de cargas.
    2.1.5. Legislação básica e simbologia dos produtos perigosos.
    2.2. Legislação pertinente ao exercício da profissão de motorista profissional.
    2.3. Código Penal. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.
    2.4. Documentação do transporte rodoviário de cargas.
    2.5. Documentação Estadual para o transporte de cargas.
    2.6. Legislação fiscal.
    2.7. Tributos relativos ao transporte de cargas.
    2.8. Distância entre eixos e dimensão total conforme a lei.
    2.9. Capacidade máxima de peso por eixo e a total por tipo de veículo.
    2.10. Altura máxima da carga em território brasileiro.
    2.11. Contrato de seguro de cargas.
    2.12. Legislação do Operador de Transporte Multimodal.

    3. Operação de Transporte
    3.1. Movimentação, acondicionamento e embalagem.
    3.1.1. Normas sanitárias e de segurança no manuseio e armazenamento de cargas.
    3.1.2. Normas de movimentação, acondicionamento e embalagem de produtos.
    3.2. Administração da Frota.
    3.2.1. Adequação de veículos e equipamentos.
    3.2.2. Importância e tipos de manutenção de frota.
    3.2.3. Parâmetros de depreciação e renovação da frota.
    3.3. Planejamento.
    3.3.1. Identificação da inter-relação dos diversos fatores operacionais que interferem no planejamento da operação do transporte.
    3.3.2. Preparação dos dados necessários para o planejamento das operações de transporte.
    3.3.3. Custos de transportes.
    3.3.3.1. Modelos de custos de serviços de transporte rodoviário de cargas.
    3.3.3.2. Variáveis importantes para a definição dos valores de frete e custos dos serviços de transporte de cargas.
    3.3.3.3. Gestão de custos e formação de preço.
    3.3.4. Processos de armazenamento de produtos e materiais.
    3.4. Execução.
    3.4.1. Elaboração de contrato e Conhecimento de transporte.
    3.4.2. Documentação de porte obrigatório.
    3.4.3. Procedimento de conferência.
    3.4.3.1. Carga e nota fiscal.
    3.4.3.2. Quantidade, peso e volume da carga.
    3.4.3.3. Rota.
    3.4.3.4. Lacre.
    3.4.3.5. Rotina de carga e descarga.
    3.4.3.6. Ferramentas necessárias.
    3.4.3.7. Condições operacionais do veículo.
    3.4.3.8. Condicionamento adequado da carga.

    4. Tópicos Especiais
    4.1. Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
    4.1.1. Estatísticas e causas de acidentes rodoviários envolvendo caminhões.
    4.1.2. Legislação referente ao meio ambiente, saúde e segurança do Trabalho.
    4.1.3. Normas e procedimentos de segurança.
    4.1.4. Equipamentos de proteção individual.
    4.1.5. Postura física adequada ao trabalho.
    4.1.6. Exame de saúde periódico como fator de proteção à saúde.
    4.1.7. Cuidados com a sua saúde física e mental.
    4.1.8. Noções de combate a incêndio.
    4.1.9. Utilização adequada de equipamentos necessários em situações de emergência.
    4.2. Logística Integrada.
    4.2.1. Conceito de cadeia logística.
    4.2.2. Papel da empresa ou cooperativa de transporte de cargas dentro da cadeia logística.
    4.2.3. Tipos de terminais de cargas e armazéns.
    4.2.4. Organização e controle da operação de transporte em terminais de cargas em armazéns, supervisão de embarque e desembarque de cargas.
    4.3. Noções de Gestão do Transporte.
    4.3.1. Adequação e manutenção de instalações operacionais.
    4.3.2. Como relacionar os diversos tipos de documentos fiscais exigidos para as várias modalidades de transporte, nacional e internacional, e para os vários tipos de cargas.
    4.3.3. Planejamento e acompanhamento de escalas de trabalho.
    4.3.4. Qualificação e treinamento profissional de funcionários e prestadores de serviços.

    Instrutor
    CLÁUDIO FERREIRA ROCHA,
    Especialista em Trânsito e Transportes
    Consultor de projetos e captação de recursos
    Multiplicador do SICONV pelo Ministério do Planejamento
    Ex-membro do Fórum Consultivo do CONTRAN
    Ex-consultor ad-hoc do PQSP – Programa de Qualidade do Setor Público do Governo Federal

Cursos TAC e RT | Perguntas Frequentes

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Para se habilitar ao estudo de uma nova Unidade de Aprendizagem, o aluno deverá responder corretamente pelo menos a 60% das questões, ou seja, deverá obter 6 pontos como nota mínima.

Sim, desde que cumpra a exigência de assistir a pelo menos 85% das aulas da Unidade de Aprendizagem, as aulas poderão ser assistidas de maneira aleatória dentro do mesmo módulo, entretanto os módulos são sequenciais e só abrem após a conclusão do anterior.

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